Atualizado em 7 de junho | 2021 por SAS

O atendimento educacional é a assistência pedagógica voltada aos estudantes que apresentam alguma dificuldade com o aprendizado ou deficiência. 

Ao mesmo tempo que o profissional interfere para que esse aluno consiga evoluir no seu aprendizado, educadores e coordenadores necessitam refletir sobre a melhor adaptação às plataformas híbridas e remotas. Além disso, é fundamental uma boa aproximação entre família e escola. 

Aqui, vamos discutir um pouco mais a fundo sobre o atendimento educacional: o que diz a lei? Como implementar? Como utilizar no ensino remoto? Vamos lá!

O que é atendimento educacional?

O atendimento educacional pode ser pensado amplamente na escola e isso só aumenta os seus benefícios.

Para começar, é importante frisar que o atendimento educacional pode ser tratado de duas formas, tanto em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), como em relação ao atendimento pedagógico para o aluno que está apresentando dificuldades para avançar no aprendizado.

Nesse sentido, a pandemia despertou a necessidade de ter um olhar mais acolhedor para os alunos que estão passando por situações difíceis nesse momento. As questões emocionais unidas ao isolamento social e à suspensão das aulas presenciais gerou uma instabilidade emocional nos estudantes. 

As dificuldades pedagógicas que alguns alunos sentiram em adaptar-se ao ensino remoto, refletiu no aprendizado. Isso vale para os professores também, que tiverem que se reorganizar para mudar sua forma de lecionar. 

Em virtude de enfrentar esse momento atípico, a escola precisa também direcionar um cuidado diferenciado para esse estudante.

Vemos, assim, a importância do atendimento educacional não restrito ao AEE, mas expandido em outras formas de suprir as demandas que chegam dos alunos. Isso porque, entre os objetivos do atendimento educacional está a promoção do suporte necessário para que essa criança ou adolescente consiga se desenvolver melhor, de acordo com as suas capacidades cognitivas.

Atendimento educacional para quem?

Lembre-se: o atendimento educacional é garantido por lei para estudantes portadores de alguma deficiência.

O AEE é um direito adquirido por lei e atinge todas as modalidades da Educação Básica. De acordo com o MEC, a “Lei nº 10.098/94– Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”. 

Foi apenas em 2008, através da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que o AEE passou a ganhar um espaço de direito nas instituições de ensino, implementando a proposta de atendimento a todos os estudantes que dele necessitarem.

O MEC considera que quem tem direito ao AEE são estudantes com algum tipo de deficiência: seja física, intelectual, mental ou sensorial. Ou seja, condições que, mesmo apresentando graus de intensidade variada, de alguma forma obstruem a participação do estudante na sociedade de forma igualitária.

Além dos estudantes que têm os direitos garantidos por lei, existe também um atendimento educacional voltado aos demais alunos, que enfrentam dificuldades de aprendizagem ou questões emocionais estimuladas pela pandemia e pelas aulas on-line. 

Acolher, entender as demandas e quais os pontos a escola pode trabalhar para atendê-los são passos importantes para gerar um ambiente seguro e cuidado especial para todos. 

Atendimento educacional na LDB e BNCC

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no 9.394/96 (Brasil, 1996), no Capítulo III, art. 4º, inciso III, diz que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. Dessa forma, o estado garante o AEE e cabe à escola exigir e apontar a necessidade desse atendimento nas instituições de ensino.

Juntamente com a LDB, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz em seu texto apontamentos sobre as competências exigidas serem exploradas e trabalhados nas salas de AEE, são elas: 

  • Comunicação;
  • Cooperação;
  • Conteúdo didático; 
  • Responsabilidade e cidadania;
  • Autoconhecimento e autocuidado;
  • Empatia e projeto de vida.

Tais competências precisam ser abordadas pela escola, para que ela se enquadre à legislação. Essas ações são benéficas para a própria instituição e o seu relacionamento com estudantes e comunidade. 

Isso porque, a instituição de ensino que se preocupa de fato e se propõe a atender de maneira comprometida os alunos AEE tendem a gerar maior confiança e uma imagem altamente positiva entre familiares e a comunidade escolar como um todo.

Implantação do atendimento educacional

Sala de aula, professores, gestão escolar e participação da família: tudo que o atendimento educacional precisa!

Para promover o atendimento educacional, seja ele totalmente voltado ao AEE ou com acolhimento aos demais alunos com dificuldades, alguns tópicos são importantes, tais como:

  • Sala de atendimento educacional: tem recursos digitais e físicos, em geral, jogos e materiais exploratórios adaptados para as deficiências e dificuldades específicas. A sala deve ser aconchegante e contar com recursos multifuncionais.
  • Papel do professor: atento às melhores intervenções pedagógicas e à avaliação dos estudantes. Além disso, é importante que esteja sempre buscando fortalecer o vínculo afetivo com os alunos, para obter melhores resultados.
  • Papel da coordenação pedagógica e da gestão escolar: articular as atividades, auxiliar no planejamento, na organização dos recursos e no contato com as famílias. A gestão, especificamente, é responsável por disponibilizar espaço físico, destinar recursos financeiros e fornecer o suporte necessário para que as salas funcionem bem.

A aproximação entre família e escola pode ser uma estratégia interessante para consolidar o atendimento educacional. Essa união contribui com a evolução do estudante, seja através da troca de informações ou mesmo na confiança depositada.

Planejamento específico

O atendimento educacional precisa de uma proposta pedagógica específica que dialogue com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola e atenda as demandas dos estudantes. Mas como fazer um plano de aula para o atendimento educacional? 

O planejamento deve estar pautado em qual a deficiência ou dificuldade do aluno, os objetivos do atendimento educacional e recursos disponíveis na escola. Em casos de estudantes que fazem uso de medicação, é importante que o professor conheça os horários e dosagem.

Quais são e como são os conteúdos a serem trabalhados? Os conteúdos enriquecem as experiências obtidas em sala de aula e variam de caso para caso. Geralmente, são formados por experiências sensoriais e corporais, sonoras e motoras. É um trabalho amplo e fundamental dentro das escolas.

E no ensino a distância?

O atendimento educacional é importante aliado das escolas que enfrentam o desafio das aulas on-line.

Durante a pandemia, o ensino tornou-se híbrido e remoto, o que aumentou a necessidade de pensar no atendimento educacional para as crianças com mais atenção. 

O acompanhamento pedagógico expandiu-se no corpo estudantil, reforçando a necessidade de entender e lidar com as dificuldades pedagógicas geradas pela pandemia. Em outras palavras, nesse momento, os estudantes estão precisando de apoio como nunca antes.

Benefícios para a escola?

O atendimento especializado pode proporcionar, desde o engajamento dos estudantes, até a visibilidade da escola. Uma escola que contempla a fundo o atendimento a esses alunos beneficia toda a instituição e sua comunidade. 

Além disso, os colaboradores e demais estudantes aprendem muito mais a desenvolver competências como empatia, colaboração e trabalho em equipe, algo que somente a inclusão pode proporcionar. Como resultado, obtém-se cidadãos mais preparados, famílias mais felizes e a escola mais fortalecida. 

Lembre-se: o SAS é uma opção para os gestores que estão se adaptando aos desafios da educação on-line. Procure um dos nossos consultores e entenda melhor como o SAS pode contribuir com sua escola.