Atualizado em 28 de junho | 2021 por SAS Educação

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é uma imprescindível ferramenta para avaliar a qualidade da educação básica oferecida nas escolas públicas e privadas de todo o país. É um dos mais antigos sistemas de avaliação educacional do Brasil.

Para os gestores das escolas e para os professores, é importante compreender o que é SAEB e de que forma o sistema pode contribuir para melhorar os processos pedagógicos das instituições de ensino.

Desde a sua criação, há 30 anos, o SAEB foi submetido a aprimoramentos técnicos e metodológicos, com o intuito de subsidiar a elaboração e monitoramento das políticas educacionais brasileiras

No início do ano de 2020, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nova versão. O documento traz mudanças na realização do SAEB 2021.

A seguir, entenda o que é SAEB, a sua importância e como funciona essa importante avaliação. Confira:

O que é SAEB?

O SAEB é um sistema de avaliação em larga escala, formado por um conjunto de provas externas e questionários socioeconômicos, aplicados em escolas particulares e públicas de todo o território nacional.

Iniciado em 1990, o SAEB é o principal instrumento de análise da qualidade da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas esferas municipal, estadual e federal.

A gestão do SAEB é realizada pelo INEP, que utiliza as informações para fazer um diagnóstico da eficácia da educação brasileira e apontar as deficiências no ensino.

Para entender melhor o que é SAEB, é essencial saber que a soma dos resultados obtidos na avaliação, junto com os dados apurados pelo Censo Escolar sobre a taxa de aprovação, reprovação e abandono escolar, são utilizados para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).E é por meio deste indicador que as escolas também podem planejar e reformular seu Projeto Político Pedagógico (PPP).

Qual o objetivo do SAEB?

A partir da avaliação do SAEB, é possível otimizar processos e estratégias educacionais.

O principal objetivo do SAEB é fornecer subsídios que contribuam para a universalização do acesso à educação e para a ampliação da qualidade, equidade e eficiência do ensino no Brasil.

A ideia é que o diagnóstico da avaliação do Sistema sirva como norteador para acompanhamento e aperfeiçoamento de políticas públicas educacionais com base em evidências.

Portanto, é essencial que gestores escolares e educadores se apropriem destes dados, compreendam seus objetivos e conheçam, em profundidade, o que é o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Afinal, as políticas de avaliação que balizam o trabalho das instituições e secretarias de educação só fazem sentido com o envolvimento da comunidade escolar.

O SAEB foi estruturado para fazer a aferição da realidade do estudante, do professor e da escola. O sistema avalia o desempenho dos estudantes a partir de indicadores baseados no Modelo de Fluxo Escolar da Unesco, que leva em conta:

  • Índice de produtividade, evasão, repetência e o grau de escolarização por Estado.

Além disso, o SAEB apura dados relacionados à gestão escolar, trazendo indicadores, como: 

  • Adequação do professor à carreira;
  • Condições de trabalho do professor;
  • Adequação da estrutura física da escola às necessidades dos alunos.

Como o SAEB funciona?

O SAEB consiste na aplicação de provas em escolas municipais e estaduais, em caráter obrigatório, e facultativo para escolas privadas, para estudantes da educação básica em todos os estados brasileiros, nas quais, tradicionalmente, eram avaliados conhecimentos em Língua Portuguesa (com foco em leitura) e Matemática (com foco em resolução de problemas).

A partir de 2019, de acordo com as competências previstas pela BNCC, passaram a ser avaliadas também:

  • Habilidades em Ciências da Natureza e Ciências Humanas no 9º ano do ensino fundamental;
  • Habilidades em Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano do ensino fundamental.

A cada edição do SAEB, são divulgados pelo INEP os resultados divididos por escola, região, município e estado. Os gestores escolares e da administração pública podem conhecer estes dados no site do INEP e saber, a partir de números, o que é SAEB.

Quando será a avaliação e quem participa?

Os últimos testes foram aplicados no final de 2019, com a participação de mais de sete milhões de estudantes matriculados em escolas das cinco regiões do Brasil.

Ainda em 2019, o SAEB englobou também a Educação Infantil, além de estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental; e 2ª e 3ª série do Ensino Médio, que já eram avaliados.

A avaliação abrangeu, nessas séries, as escola públicas localizadas em zonas urbanas; uma amostra de escolas privadas nas mesmas condições; e uma amostra de instituições públicas ou conveniadas com o setor público, localizadas em zonas urbanas e rurais. Como mostra a imagem abaixo:

Fonte: aprende Brasil

De acordo com o Inep, a portaria da próxima edição do SAEB não foi publicada até o momento e, portanto, não há ainda um cronograma de aplicação para 2021.

SAEB 2019

O SAEB vem passando por significativas mudanças desde 2018, sendo que uma das mais importantes foi a unificação de todas as avaliações padronizadas do Ministério da Educação (MEC)

A partir de 2019, deixaram de existir:

  •  Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA);
  • Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB);
  • Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), também conhecida como Prova Brasil).

O SAEB englobou todas estas avaliações após o fim da divulgação dos resultados do ENEM por escola e a ampliação do público-alvo do SAEB no Ensino Médio.

Um dos entendimentos do MEC sobre o que é SAEB, nesse contexto de alterações, foi que o sistema é uma ferramenta mais eficiente de avaliação da qualidade das instituições de ensino, que passaram a ter seu próprio indicador, o IDEB. Já o ENEM, consolidou-se como uma ferramenta para avaliar o rendimento individual de cada estudante.

Alterações propostas em 2020

No primeiro semestre de 2020, o MEC anunciou novas alterações no funcionamento da avaliação do SAEB com a publicação Portaria Nº 458, de 5 de maio de 2020.

Um das mudanças é que o novo SAEB será anual e não a cada dois anos. Como já mencionado, o sistema prevê que todos os anos e séries da educação básicas serão avaliados em todas as áreas de conhecimento. 

Outra mudança de grande impacto, é que os estudantes também poderão utilizar as notas do SAEB para o ingresso no Ensino Superior, assim como o ENEM. Isso porque o MEC lançou o ENEM seriado, que utilizará as notas do SAEB dos estudantes a partir do 1ª série do Ensino Médio como alternativa para a entrada em faculdades e universidades.

A expectativa do Inep é que os gestores escolares e professores possam, com isso, obter dados para montar estratégias e intervenções pedagógicas pontuais.

Também está previsto que as provas serão em papel até o 4º ano do ensino fundamental e digitais do 5º em diante. A ideia que as mudanças ocorram de forma gradual a partir de 2021, começando com os alunos do 1ª série do Ensino Médio.

O novo SAEB contará também com o Programa de residência em avaliação educacional, que incluirá a contribuição de estados e municípios, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Obrigatoriedade do SAEB

É essencial entender o que é SAEB, principalmente, se a sua instituição é uma das que serão avaliadas.

O SAEB é obrigatório para todas as escolas públicas e facultativo para as escolas privadas. Essa norma foi definida pela Portaria Nº 564 de 19 de abril de 2017.

As escolas particulares participam por amostragem e a inclusão destas instituições está relacionada ao encerramento do Boletim por Escola do Enem.

Cartilha SAEB

O INEP conta com uma cartilha do SAEB na qual constam todas as informações para a aplicação da avaliação nas escolas. Este documento traz também explicações sobre a metodologia, que utiliza dois instrumentos de avaliação, sendo eles:

Testes cognitivos

Os testes cognitivos são aplicados para os estudantes com os seguintes direcionamentos :

1. Os testes de Língua Portuguesa para o 5º e o 9º ano do ensino fundamental e para a 3ª série do ensino médio têm foco em leitura. Já o teste para esta disciplina no 2º ano do ensino fundamental visa aferir os níveis de alfabetização dos estudantes.

2. Os testes de Matemática no 5º e do 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio têm foco na resolução de problemas. Em 2019, uma amostra de estudantes do 9º ano do ensino fundamental realizou provas de Ciências da Natureza.

3. Para a educação infantil não existe aplicação de testes. Neste caso, a intenção do SAEB é investigar as condições da oferta do ensino. Por meio dos questionários, são avaliadas condições de oferta, infraestrutura e da gestão escolar.

Questionários

Gestores escolares, professores e secretários estaduais e municipais de educação também respondem a questionários contextuais que analisam condições de infraestrutura, formação docente, a gestão da unidade escolar e a organização do trabalho pedagógico.

Com estes questionários, espera-se conhecer mais sobre a realidade da educação nas escolas. Para os alunos, o questionário investiga o nível socioeconômico, envolvimento da família e as atividades pedagógicas desenvolvidas.

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